Manuel López-Rivadulla

Catedrático Emérito de Toxicología. Instituto de Ciencias Forenses, Facultad de Medicina. Universidad de Santiago de Compostela

BIOGRAFIA
Nacido en Lugo en 1949, desarrollando su labor docente, investigadora y pericial en la Universidad de Santiago tras su paso por el Forensic Science Laboratory de Scotland Yard (Londres) en 1979; es autor de más de un centenar de publicaciones relacionadas con la identificación de drogas y fármacos en medio biológicos y ha sido coordinador en España de 2 (DOS) proyectos europeos relacionados con la detección de drogas en la conducción.

RESUMO
"EL PAPEL DEL LABORATORIO DE TOXICOLOGÍA EN EL ÁMBITO MEDICO-LEGAL"
En la ponencia se abordarán los protocolos más novedosos desde el punto de vista instrumental que necesariamente deben de usarse en el ámbito médico legal, incluyendo técnicas analíticas novedosas que facilitan la identificación y determinación de las drogas y fármacos de manera inequívoca. Asimismo, se planteará la importancia del uso correcto del muestreo para una correcta interpretación de los resultados, incluyendo en la casuística medicolegal. Con relación a las muestras se incluirá un apartado sobre la importancia de las muestras alternativas y sus potenciales ventajas sobre las clásicas.

Oscar Campuzano

University of Girona, School of Medicine, Girona (Spain)
Institut d'Investigació Biomèdica de Girona Dr. Josep Trueta, Girona (Spain)

BIOGRAFIA
Biology degree (Biosciences), University of Barcelona (Spain). PhD in Biosciences, Autonomous University of Barcelona (Spain). Postdoctoral fellowship, Center for Clinical Cardiovascular Genetics, University of Montreal (Canada). Currently, associate professor at school of medicine (University of Girona, Spain) and senior research position at Cardiovascular Genetics Center (IDIBGI, Girona, Spain). Focused on genetic diagnosis of inherited diseases associated with sudden cardiac death.

RESUMO
"GENETICS OF SUDDEN CARDIAC DEATH"
Sudden cardiac death (SCD) is an unexpected death of cardiac origin that occurs approximately one hour after the onset of symptoms in an individual, who may or may not have a preexisting heart disorder. The main cause of SCD is coronary heart disease, followed by other minor entities such as congenital defects, cardiomyopathies, and channelopathies. Most SCD occurs in people over 45 years of age and is due to coronary heart disease. At young ages, the main causes of SCD are cardiomyopathies and channelopathies. Both entities are of genetic origin and called inheritedarrhythmogenic syndromes (IAS). IAS are a heterogeneous group of rare syndromes that lead to malignant arrhythmias and SCD. This lethal event may be the first manifestation of an IAS,so early identification and therapeutic measures are essential to reduce the risk of malignant arrhythmias and SCD. Incomplete penetrance and variable expressivity are characteristics of IAS, so diagnosis, risk stratification and the adoption of therapeutic measures must be carried out in a personalized manner. The improvement in genetic technology in recent years allows rapid and complete genetic analysis at low cost that helps to unravel the origin of the disease but also to early identify family memberswho harbourthe genetic alteration. In cases of unexplained deaths after a complete autopsy, especially in young population, post-mortem genetic analysis (called molecular autopsy) is strongly recommended. Early identification is especially important in asymptomatic family members who may harboura deleterious genetic alteration, posing a risk of malignant events and even SCD. Today, the main challenge is to obtain a conclusive interpretation of genetic data that allows an actionableclinical translation. Given the complexity of IAS, a multidisciplinary approach is necessary in specialized centers that include a team of cardiologists, pediatricians, forensic, geneticists, genetic counsellorsand even psychologists, in order to provide personalized care to the entire family.

Fernando Almeida

Psiquiatra, Professor Associado e Presidente da Direção da Secção de Subespecialidade de Psiquiatria Forense da Ordem dos Médicos.

BIOGRAFIA
Psiquiatra, Presidente da Direção da Secção de Subespecialidade de Psiquiatria Forense da OM. Docente da U. Maia (Presidente do Conselho de Ética e Deontologia), docente convidado da UP (ICBAS e FMUP). H. Lusíadas Porto - Coordenador da Unidade de Psiquiatria. Membro do i3S. Membro do Comité Consultivo/Assessor da "Unidad de Psicología Jurídica y Forense" da U. Granada desde 2016. Coordenador da Psiquiatria Forense (2000-2003) e da Unidade de Psiquiatria e Psicologia Forense do HML (2003-2011). Integrou as CAERIC (2014-2017) e (2020-2023) nomeadas pelos Ministérios da Justiça e da Saúde.

RESUMO
"PERTURBAÇÕES DA PERSONALIDADE: AINDA HÁ LUGAR PARA A ORIGINALIDADE?"
Com esta apresentação, o autor pretende demonstrar que a análise de um caso Psiquiátrico ou Psiquiátrico Forense poderá exigir uma amplitude de conhecimento que não se limite ao enunciado na Classificação Internacional das Doenças ou na Classificação da Associação Americana de Psiquiatria. Nesse sentido, o autor apresentará um caso Psiquiátrico Forense e procederá à sua análise à luz do que explicitam os dois grandes sistemas classificativos referidos.
Complementará a sua intervenção com um contributo teórico no domínio das perturbações da personalidade, que entende acrescentar conhecimento aos conteúdos desenvolvidos na CID e no DSM, debruçando-se, ainda, sobre a importância que um mais aprofundado entendimento destas situações terá nos planos clínico e forense (com reflexos nos procedimentos do sistema judicial) e na prevenção da saúde dos arguidos.

Coraline EGGER

University Center of Legal Medicine Lausanne - Geneva (CURML), Unit of forensic medicine and imaging, Geneva, Switzerland

BIOGRAPHY
Forensic pathologist and operational manager of the forensic imaging team at the CURML Geneva site.
Research work mainly focusing on the diagnostic capabilities and limits of the post-mortem native CT-scanner.

ABSTRACT
"VIRTOPSY"
The conference will focus on forensic imaging and how radiology has made itself a place in the medico-legal routine framework. Indeed, the various radiological modalities has become among the most important complementary exams in the daily work of the forensic pathologist. The conference will present how forensic imaging shake up forensic medicine, how it can be sometimes confusing for a radiologist without training in post-mortem imaging and how helpful it can be to illustrate, understand and demonstrate forensic findings.
The aims are to refresh on the basics of forensic post-mortem imaging and to highlight the latest technical advances in the field, while presenting the performance, limits, and diagnostic utility of post-mortem imaging in forensics. 

Óscar GOMES

Médico Especialista em Neurocirurgia pela Ordem Dos Médicos
Perito de Medicina Legal pelo INML- Norte
Perito de Avaliação do Dano Corporal- INML Norte

BIOGRAFIA
Médico Especialista em Neurocirurgia pela Ordem Dos Médicos
Ex Assistente Graduado Sénior e Consultor de Neurocirurgia do H. Santo António.
Ex-Responsável pela Unidade de Traumatologia Crânio-Encefálica.
Formação e Aprovação pela EANS - European Association of Neurosurgical Societies
Antigo Professor Convidado de Neurocirurgia do ICBAS - Univ. Porto
Perito de Medicina Legal pelo INML- Norte
Perito de Avaliação do Dano Corporal- INML Norte
Ex-Perito Contratado do INML - Porto

RESUMO
"TRAUMATISMOS VERTEBRO-MEDULARES"
O Autor apresenta de forma sumária noções de anatomia e fisiologia raquidiana, focando os pontos mais relevantes ligados á traumatologia vertebro-medular.
Apresentação das lesões raquimedulares mais comuns, designadamente na sua apresentação clínica, exames complementares e sua importância relativa no diagnóstico. Tipos de tratamento das lesões, e sua eficácia clínica.
Avaliação das sequelas traumáticas a nível raquidiano e neurológico. Apresentação de casos e situações de difícil avaliação e valoração médico-legal.

César Santos

Assistente de Medicina Legal com o Grau de Consultor do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

BIOGRAFIA
Coordenador do Gabinete Médico-Legal e Forense da Lezíria do Tejo (GMLF-LT). Assistente de Medicina Legal com grau de Consultor. Assistente convidado da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. Coordenador do Grupo de Trabalho que elaborou as "Recomendações gerais para a solicitação e realização de exame pericial de psiquiatria e psicologia forenses em casos de suspeita de violência doméstica". Co-coordenador do Grupo de trabalho sobre as dificuldades de avaliação do dano psicológico e psiquiátrico, nas vertentes judicial e periciais. Interlocutor do INMLCF para o V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género (2014-2017. Corresponsável do INMLCF para a área de violência doméstica e de género no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação (2018-2030).

RESUMO
"VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: AVALIAÇÃO EM PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA FORENSES"
No âmbito das competências e obrigações do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciência Forenses, IP (INMLCF) de garantir a qualidade das perícias realizadas, assegurando que as mesmas providenciam a resposta mais completa e fundamentada possível aos aspetos juridicamente relevantes, reconhecendo-se uma tendência para a subvalorização da dimensão psicológica na avaliação do dano corporal, foi constituído o Grupo de Trabalho que elaborou o documento "Recomendações gerais para a solicitação e realização de exame pericial de psiquiatria e psicologia forenses em casos de suspeita de violência doméstica".
Em paralelo, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação (ENIND) 2018 - 2030, e sob a coordenação do INMLCF, constituiu-se o "Grupo de trabalho sobre as dificuldades de avaliação do dano psicológico e psiquiátrico, nas vertentes judicial e pericial", integrando-o os Psiquiatras e Psicólogos que elaboraram o presente documento, assim como do Gabinete de Apoio Jurídico do INMLCF e elementos pela Magistraturas Judicial e do Ministério Público, designados pelos respetivos órgãos máximos. Essa composição permitiu uma profícua troca de experiências, saberes e de perspetivas entre os diferentes profissionais que, entre outros aspetos, permitiu perceber melhor as necessidades do diferentes intervenientes judiciais e estratégias atualmente usadas pelos mesmos para permitir a valoração da dimensão psicológica do dano, mesmo na ausência de uma apreciação técnico-pericial. Com a apresentação das referidas guidelines no Congresso Nacional de Medicina Legal pretende-se dar-lhes a devida visibilidade no meio pericial, que permita sensibilizar os peritos para a necessidade de se valorar de forma mais frequente e consistente o dano psíquico, particularmente, mas não só no contexto da violência doméstica, impulsionando a sua aplicação de forma mais transversal e consistente em qualquer um dos três níveis de avaliação considerados (médicos peritos generalistas, psiquiatras e psicólogos forenses).

Máximo Cólon

Médico Psiquiatra do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

BIOGRAFIA
Especialista em Psiquiatria com a subespecialidade em Psiquiatria Forense. Assistente graduado com o grau de consultor em Psiquiatria Forense a exercer funções na Delegação do Centro do INMLCF. Médico especialista em Medicina do Trabalho. Membro do grupo de Trabalho que elaborou as "Recomendações gerais para a solicitação e realização de exame pericial de psiquiatria e psicologia forenses em casos de suspeita de violência doméstica". Membro do grupo de trabalho sobre as dificuldades de avaliação do dano psicológico e psiquiátrico, nas vertentes judicial e periciais.

RESUMO
"VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: AVALIAÇÃO EM PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA FORENSES"
No âmbito das competências e obrigações do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciência Forenses, IP (INMLCF) de garantir a qualidade das perícias realizadas, assegurando que as mesmas providenciam a resposta mais completa e fundamentada possível aos aspetos juridicamente relevantes, reconhecendo-se uma tendência para a subvalorização da dimensão psicológica na avaliação do dano corporal, foi constituído o Grupo de Trabalho que elaborou o documento "Recomendações gerais para a solicitação e realização de exame pericial de psiquiatria e psicologia forenses em casos de suspeita de violência doméstica".
Em paralelo, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação (ENIND) 2018 - 2030, e sob a coordenação do INMLCF, constituiu-se o "Grupo de trabalho sobre as dificuldades de avaliação do dano psicológico e psiquiátrico, nas vertentes judicial e pericial", integrando-o os Psiquiatras e Psicólogos que elaboraram o presente documento, assim como do Gabinete de Apoio Jurídico do INMLCF e elementos pela Magistraturas Judicial e do Ministério Público, designados pelos respetivos órgãos máximos. Essa composição permitiu uma profícua troca de experiências, saberes e de perspetivas entre os diferentes profissionais que, entre outros aspetos, permitiu perceber melhor as necessidades do diferentes intervenientes judiciais e estratégias atualmente usadas pelos mesmos para permitir a valoração da dimensão psicológica do dano, mesmo na ausência de uma apreciação técnico-pericial. Com a apresentação das referidas guidelines no Congresso Nacional de Medicina Legal pretende-se dar-lhes a devida visibilidade no meio pericial, que permita sensibilizar os peritos para a necessidade de se valorar de forma mais frequente e consistente o dano psíquico, particularmente, mas não só no contexto da violência doméstica, impulsionando a sua aplicação de forma mais transversal e consistente em qualquer um dos três níveis de avaliação considerados (médicos peritos generalistas, psiquiatras e psicólogos forenses).


Mauro Paulino

Psicólogo Forense Consultor do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

BIOGRAFIA
Psicólogo Forense Consultor do INMLCF, I.P.. Coordenador da Mind | Instituto de Psicologia Clínica e Forense. Doutorando em Psicologia Forense na Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação na Universidade de Coimbra (FPCE-UC). Membro efetivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses, com grau de Especialidade Avançada em Psicologia da Justiça e em Neuropsicologia. Membro do grupo de Trabalho que elaborou as "Recomendações gerais para a solicitação e realização de exame pericial de psiquiatria e psicologia forenses em casos de suspeita de violência doméstica". Membro do grupo de trabalho sobre as dificuldades de avaliação do dano psicológico e psiquiátrico, nas vertentes judicial e periciais.

RESUMO
"VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: AVALIAÇÃO EM PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA FORENSES"
No âmbito das competências e obrigações do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciência Forenses, IP (INMLCF) de garantir a qualidade das perícias realizadas, assegurando que as mesmas providenciam a resposta mais completa e fundamentada possível aos aspetos juridicamente relevantes, reconhecendo-se uma tendência para a subvalorização da dimensão psicológica na avaliação do dano corporal, foi constituído o Grupo de Trabalho que elaborou o documento "Recomendações gerais para a solicitação e realização de exame pericial de psiquiatria e psicologia forenses em casos de suspeita de violência doméstica".
Em paralelo, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação (ENIND) 2018 - 2030, e sob a coordenação do INMLCF, constituiu-se o "Grupo de trabalho sobre as dificuldades de avaliação do dano psicológico e psiquiátrico, nas vertentes judicial e pericial", integrando-o os Psiquiatras e Psicólogos que elaboraram o presente documento, assim como do Gabinete de Apoio Jurídico do INMLCF e elementos pela Magistraturas Judicial e do Ministério Público, designados pelos respetivos órgãos máximos. Essa composição permitiu uma profícua troca de experiências, saberes e de perspetivas entre os diferentes profissionais que, entre outros aspetos, permitiu perceber melhor as necessidades do diferentes intervenientes judiciais e estratégias atualmente usadas pelos mesmos para permitir a valoração da dimensão psicológica do dano, mesmo na ausência de uma apreciação técnico-pericial. Com a apresentação das referidas guidelines no Congresso Nacional de Medicina Legal pretende-se dar-lhes a devida visibilidade no meio pericial, que permita sensibilizar os peritos para a necessidade de se valorar de forma mais frequente e consistente o dano psíquico, particularmente, mas não só no contexto da violência doméstica, impulsionando a sua aplicação de forma mais transversal e consistente em qualquer um dos três níveis de avaliação considerados (médicos peritos generalistas, psiquiatras e psicólogos forenses).



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