MEDICINA LEGAL E CIÊNCIAS FORENSES

Catedrático de Medicina Legal y Forense, médico especialista en Medicina Legal y Forense y en Medicina del Trabajo, miembro del Comité Nacional de Bioética de España, autor de más de 500 publicaciones en libros y revistas y miembro del consejo editorial de 14 revistas de la especialidad.

"DATOS DE LA MUERTE EN EL CADAVER RECIENTE"
La data de la muerte sigue siendo un desafío no resuelto, que requiere para una adecuada estimación de la misma, de una estrategia donde la integración y la jerarquización de los datos obtenidos en la exploración del cadáver, debe ser el paso previo a su interpretación en el contexto del lugar de los hechos. Los modelos estadísticos actualmente utilizados, presentan limitaciones y requieren una modificación para poder minimizar los errores de estimación de la data y desarrollar modelos que reflejen con mayor exactitud la realidad biológica. Resulta necesario desarrollar programas de colaboración entre los diferentes institutos para el diseño de programas de investigación que permitan obtener datos en cantidad suficiente para generar modelos de interés practico.

Dr. Gerostamoulos is the Head of Forensic Sciences and Chief Toxicologist at the Victorian Institute of Forensic Medicine in Melbourne, Australia. He is a Toxicologist and Pharmacologist and holds a Degree of Doctor of Philosophy (Medicine) in the field of Forensic Toxicology and a Bachelor of Science (Honours) Degree, both from Monash University. Dr. Gerostamoulos is also a member the Society of Forensic Toxicologists (SOFT), Forensic and Clinical Toxicology Association of Australasia (FACTA Inc) and The Australian and New Zealand Forensic Science Society (ANZFSS) and the current president of the International Association of Forensic Toxicologists (TIAFT). He is an approved assessor for the National Association of Testing Authorities, Australia (NATA) in Forensic Science. Further, he is a Founding Fellow of the Faculty of Science, RCPA.

INTERPRETATION OF RESULTS IN FORENSIC TOXICOLOGY: FINDINGS AND DIFFICULTIES
Undertaking toxicological analysis in clinical and post-mortem investigations can assist to determine the extent of drug contribution to compliance, impairment, toxicity and potentially death.
The overlap in blood concentrations following drug consumption can be significant and relying solely on a "number" to determine whether or not a drug is therapeutic or toxic is difficult.
Some poisons will be toxic at any measurable concentration, but for the vast majority of compounds which are detected routinely in medico-legal casework, the assessment of drug contribution in a case is dependent on many factors.
These factors include but are not limited to dose, frequency, administration, drug interactions, natural disease and in some specific situations drug stability and redistribution (ie post-mortem).
This presentation will provide an overview of the most important considerations for better interpretation of forensic toxicology results with demonstrated case examples.

Professor catedrático da Faculdade de Medicina de Coimbra, Diretor do Centro Universitário de Coimbra para a Investigação e Formação em Ação Forense Humanitária e Direitos Humanos e do Observatório para os Direitos Humanos dos Países de Língua Oficial Portuguesa . Presidente do Conselho Científico Consultivo do Procurador do Tribunal Penal Internacional, da Associação Portuguesa de Avaliação do Dano Corporal e da Competência em Gestão de Serviços de Saúde da Ordem dos Médicos. Presidente honorário da rede Iberoamericana de Instituições de Medicina Legal e Ciências Forenses. Consultor Forense Temporário junto do alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas e membro do Grupo Internacional de Peritos do Comité Internacional da Cruz Vermelha e do Conselho Internacional de Reabilitação de Vítimas de Tortura. Membro do Conselho Consultivo do mecanismo nacional de Prevenção da Tortura da Provedoria de Justiça. Editor-Chefe do Journal of Forensic Research. Foi, entre diversas outras funções, Presidente do INMLCF, da IALM, da IAFS, do ECLM, da MAFS, etc.

"PROTOCOLO DE ISTAMBUL: VERSÃO DE 2022"
O Manual para a Investigação e Documentação Efetiva de Tortura e de Outros Tratos Cruéis, Desumanos e Degradantes, conhecido por Protocolo de Istambul, estabelece desde 1999 as linhas de orientação para que os estados cumpram adequadamente a sua obrigação de investigar situações de alegada tortura e maus-tratos, tendo merecido um reconhecimento crescente por parte das organizações de Direitos Humanos e de Tribunais, nacionais e internacionais. Decorridos mais de 20 anos da sua aplicação, sentiu-se a necessidade de se proceder a uma atualização dos diversos capítulos deste Protocolo e à abordagens de alguns aspetos específicos não contemplados na versão inicial, mantendo-se, todavia, os princípios fundamentais de atuação já previstos no protocolo original. Esse trabalho foi concretizado por 8 grupos de trabalho, envolvendo 180 profissionais com profunda experiência na sua aplicação, de 51 diferentes países dos 5 continentes e teve o apoio do Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas. A nova edição do Protocolo de Istambul foi apresentada em Genebra, em julho de 2022. A intervenção visa apresentar as principais alterações incorporadas na nova edição do Protocolo de Istambul a nível dos seus diversos capítulos, assim como os que foram adicionados de novo, salientando o papel fundamental que os princípios e orientações preconizados por este Protocolo têm no âmbito de uma investigação e documentação efetiva de tortura e maus tratos, e realçando também a circunstância da maioria deles terem hoje uma total aplicabilidade no âmbito dos exames de Clínica Forense nos diversos domínios do Direito, constituindo o Protocolo de Istambul um instrumento pericial que os peritos médico-legais devem conhecer detalhadamente e saber aplicar adequadamente.

Licenciado en Medicina y Cirugía. Grado de Licenciado. Doctor en Medicina y Cirugía por la Universidad de Santiago de Compostela. Médico especialista en Medicina Legal y Forense.
En la actualidad es Catedrático de Medicina Legal y Forense en la Universidad de Santiago de Compostela. Responsable de la Clínica Forense del Instituto de CC Forenses. Director desde 2016 del Departamento de Ciencias Forenses, Anatomía Patológica, Ginecología y Obstetricia, y Pediatría de la Universidad de Santiago de Compostela. Miembro de la Comisión de Investigación de la Universidad de Santiago de Compostela.

"LA PÉRDIDA DE OPORTUNIDAD EN LA VALORACIÓN DEL DAÑO CORPORAL"
La doctrina de la pérdida de oportunidad nace para compensar a aquellos pacientes que perdieron una oportunidad ya disminuida de vivir o de vivir con menor discapacidad debido a una actuación médica negligente, fundamentalmente por error diagnóstico o tratamiento inadecuado.
En nuestro país, y en nuestro entorno, los litigios por pérdida de oportunidad han aumentado de manera significativa estos últimos años. Los procedimientos legales dirigidos a cuantificar, a valorar esa pérdida de oportunidad deben ser justas y equitativas para todas las partes, con pautas predecibles y comprensibles.
La indemnización atiende a la probabilidad de que un daño no se hubiera ocasionado si la actuación médica hubiera sido adecuada , en otros se indemniza íntegramente el daño final íntegramente tras la aplicación de un baremo , y en otros se indemniza a tanto alzado sin criterio limitativo salvo atendiendo a precedentes tanpoco justificados. La dificultad está en que las reclamaciones, las demandas se suelen basar en especulaciones y cálculos de probabilidad sin una aceptación clara y previa de cómo se estimaron o calcularon, en cuáles son los fundamentos para esa cuantificación de las diversas probabilidades a tener en cuenta, cuando se afirma que otros métodos de tratamiento podrían haber llevado a un mejor resultado.
Es un tema no resuelto en el que resulta imprescindible un debate, más médico legal que jurídico, sobre la cuantificación del daño indemnizable

Márcia Gabriel Marques da Mota é licenciada em medicina pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar e especialista em psiquiatria. É assistente graduada no Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar e Universitário de São João ( CHUSJ), onde para além da actividade clínica assistencial na área da psiquiatria, tem desenvolvido especificamente o seu trabalho na área da Sexologia Clínica e Psiquiatria Forense.
É Coordenadora da Consulta de Sexologia Clínica do CHUSJ desde 2008 e em 2016, obteve o título de Certified Psychosexologist pela European Federation of Sexology (EFS) e pela European Society for Sexual Medicine (ESSM).

"AGRESSORES SEXUAIS: ASPETOS CLÍNICOS E FORENSES"
Os agressores sexuais constituem um grupo heterogéneo de indivíduos dada a multiplicidade de fatores envolvidos na compreensão da agressão sexual que, por definição, abrange comportamentos sexuais tipificados como crimes e não condições clínicas. Neste sentido, a avaliação destas situações pode constituir um desafio para a psiquiatria forense. Pretende-se assim, refletir sobre o papel da psiquiatria forense na avaliação dos agressores sexuais em contexto penal, salientando os aspetos gerais da avaliação psiquiátrica forense, as questões da responsabilidade penal e da perigosidade, sendo também abordados aspetos relativos ao tratamento médico dos agressores sexuais.

Niels Morling is a professor of forensic genetics at the University of Copenhagen and an adjunct professor of forensic genetic statistics at the Aalborg University, Denmark. He was chief of the Institute of Forensic Genetics and Forensic Medicine, University of Copenhagen for many years and led the introduced DNA investigations in forensic genetics in Denmark. He was the president of the International Society for Forensic Genetics and is presently chairman of the European DNA Profiling Group. He has published over 500 scientific articles, book chapters, etc., and lectured in more than 30 countries.

"FORENSIC GENETIC GENEALOGY"
Forensic genetic genealogy makes it possible to identify distant relatives by combining modern DNA typing and family studies in crime cases, paternity testing, relationship and immigration testing, missing persons and disaster victim identification. The DNA typing often includes typing 6-800,000 autosomal single nucleotide polymorphisms (SNPs), which may be supplemented with analysis of mitochondrial DNA, which represents female inheritance, and Y-chromosomal DNA, which represents male inheritance. Distant relatives such as half-cousins, half-great-grand-uncles, and relatives even further apart may be identified because they share DNA by descent. It is necessary to have access to DNA data of a certain proportion of the population to make the DNA search efficient. The DNA data are presently mainly found in DNA databases that private companies established to offer the public the possibility to find unknown relatives, their geographic and ethnic origin, and genetic risk factors. The ethical aspects of using these DNA data in criminal investigations have raised concerns and are under debate.

Psicólogo Clínico e Forense. Professor Auxiliar na UTAD. Doutorado em Psicologia. Desde há vários anos que tem dedicado especial atenção aos processos de avaliação e intervenção clínica nos comportamentos agressivos em jovens e adultos. No âmbito da intervenção psicológica com agressores já foi consultor de organizações governamentais nacionais (ex: Ministério da Justiça) e internacionais (ex: Nações Unidas). Atual Presidente da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça.

"AGRESSORES SEXUAIS: ASPETOS CLÍNICOS E FORENSES"
Intervenção psicológica com adolescentes e adultos que se envolveram em comportamentos sexuais abusivos
As práticas de violência sexual podem ser perpetradas por adolescentes ou adultos sendo, predominantemente, praticadas por indivíduos do sexo masculino, ainda que nos últimos anos se registem oficialmente cada vez mais comportamentos de violência sexual praticados por mulheres. Na prática forense os instrumentos de avaliação do risco de reincidência têm sido fundamentais, em especial ao permitirem definir uma estratégia de intervenção terapêutica centrada nas necessidades apresentadas por cada indivíduo. Sobre este processo de intervenção clínica, as investigações têm sugerido que os modelos terapêuticos com abordagem cognitivo-comportamental e abordagem multissistémica tendem a ser mais eficazes do que outros tipos de intervenções. Nesta comunicação iremos concretizar os objetivos gerais e específicos da intervenção terapêutica a realizar com adolescente e adultos que se envolveram em comportamentos sexuais abusivos.