Segurança e confidencialidade
Este website disponibiliza-lhe uma navegação segura, através da utilização de um certificado SSL (Secure Sockets Layer), para estabelecer uma ligação encriptada entre o servidor web e o seu browser, o que protege contra a captura e manipulação dos dados.
Os dados recolhidos neste website destinam-se unicamente à interação em processos de autenticação (login) assim como no processamento de pedidos de informação e contacto, resultantes sempre da iniciativa do visitante.
Os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da inscrição e participação na iniciativa, sendo tratados pelo INMLCF, I. P. Poderão ser comunicados a prestadores de serviços e entidades parceiras, quando necessário, no âmbito da organização do evento, não sendo, em regra, transferidos para fora da União Europeia. Os dados serão conservados pelo período necessário às finalidades indicadas e de acordo com a legislação aplicável, nomeadamente a Portaria n.º 315/2023. Para mais informações ou exercício de direitos, poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados:
epd@inmlcf.mj.pt.
Termos e condições da inscrição no evento
Qualquer pedido de cancelamento deve ser comunicado ao Secretariado do Congresso (
congresso@inmlcf.mj.pt):
Apenas haverá reembolso de 50% da inscrição até 7 de setembro de 2026.
As inscrições e os pagamentos recebidos no mail do congresso depois de dia 29.09.2026 não serão aceites nem reembolsados.
Finalizado o congresso, apenas será possibilitada a correção e/ou emissão de eventuais certificados até ao final do ano de 2026.
Por força da legislação respeitante aos direitos de autor, aos direitos de personalidade e à proteção de dados pessoais, é proibida a captação e, ou, reprodução de imagem, ou de som, das apresentações das conferências, das comunicações orais e dos posters.
Direitos do titular de dados pessoais
Respeitamos a sua privacidade e agradecemos a confiança que deposita em nós. No cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados pessoais, é seu direito:
- Este website possui sistema de registo com angariação de dados pessoais, destinados à inscrição e o respetivo acesso ao evento. Nos formulários de contacto apenas recolhemos nome, e-mail e telefone. Para alterar os dados pessoais poderá efetuar o seu login no website ou fazer um pedido por carta ou através do e-mail de contacto (consulte o setor contactos);
- A opor-se sem encargos, ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto;
- Ao "direito ao esquecimento" e ao direito de apagar em definitivo os seus dados pessoais, desde que estes não sejam necessários por exemplo, para emitir documentos contabilísticos relacionados com com taxas de inscrição;
- À portabilidade dos dados e a receber uma cópia em formato estruturado dos seus dados, efetuando o seu pedido por carta ou através do e-mail de contacto (consulte o setor contactos). Esta ação poderá implicar custos dado que implicam uma intervenção técnica;
- A ser informado caso ocorra uma violação dos sistemas que permita o acesso não autorizado aos seus dados pessoais.
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